Por meio de nota divulgada nessa sexta-feira, 3, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) alerta para as consequências do corte de 30% das verbas destinadas às instituições de ensino federais, anunciado esta semana pelo Ministério da Educação.
Segundo o comunicado, o bloqueio representa R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio. “Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional”, destaca a nota.
O instituto lembra que ultrapassou o quantitativo de mil servidores em 2017 com a criação de dois novos campi, contribuindo para a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para um número crescente de estudantes. Atualmente o corpo discente soma 10 mil jovens e adultos.
“Com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais para o desenvolvimento regional sustentável”, ressalta a instituição.
A nota ainda informa que, para reverter o bloqueio, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) está buscando, junto à Assessoria Jurídica, a adoção de medidas legais para impedir que o orçamento continue retido.
Leia abaixo a nota na íntegra:
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO (IF SERTÃO-PE) VEM A PÚBLICO INFORMAR À SOCIEDADE QUE PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO SEU FUNCIONAMENTO EM 2019 FOI BLOQUEADO PELO GOVERNO FEDERAL. A PORCENTAGEM DE BLOQUEIO FOI DE 30% DO ORÇAMENTO DISCRICIONÁRIO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), O QUE REPRESENTA CERCA DE R$ 8 MILHÕES A MENOS EM RECURSOS DE CUSTEIO. EM CONSEQUÊNCIA DESSA MEDIDA, A PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA O IF SERTÃO-PE CORRESPONDE A MENOS DA METADE DO QUE FOI LIBERADO HÁ QUATRO ANOS, EM 2015, QUANDO A INSTITUIÇÃO CONTAVA COM UMA ESTRUTURA MENOR PARA MANTER O FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL. NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, OS RECURSOS DESTINADOS AO INSTITUTO TÊM DIMINUÍDO VERTIGINOSAMENTE.
POR OUTRO LADO, COM A CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS CAMPI EM 2017, ULTRAPASSAMOS O QUANTITATIVO DE MIL SERVIDORES, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA UM NÚMERO CRESCENTE DE ESTUDANTES QUE INGRESSAM EM NOSSA INSTITUIÇÃO E QUE HOJE JÁ SOMAM MAIS DE 10 MIL JOVENS E ADULTOS, SENDO A MAIORIA MATRICULADOS NOS CURSOS PRESENCIAIS. ATUALMENTE, OFERTAMOS, EM NOSSOS SETE CAMPI ESPALHADOS PELA REGIÃO, 104 CURSOS TÉCNICOS, 36 GRADUAÇÕES, TRÊS ESPECIALIZAÇÕES E UM MESTRADO PROFISSIONAL, ALÉM DE MANTERMOS OITO EMPREENDIMENTOS PRÉ-INCUBADOS NA INCUBADORA DO SEMIÁRIDO (ISA). AO LONGO DE TODA A NOSSA TRAJETÓRIA, TEMOS CUMPRIDO IMPORTANTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, TECNOLÓGICA E PRODUTIVA EM SINTONIA COM AS REALIDADES ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL LOCAIS.
COM O CORTE DE 30% NO ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESTE ANO, OS IMPACTOS NO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PREJUDICARÃO NÃO APENAS OS SERVIDORES E ESTUDANTES DO IF SERTÃO-PE, MAS, SOBRETUDO, A POPULAÇÃO DO SERTÃO PERNAMBUCANO, DIRETAMENTE BENEFICIADA PELA CONTRIBUIÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO E NA FORMAÇÃO DE CIDADÃS E CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM AS DEMANDAS SOCIAIS E COM A CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS PRODUTIVO, JUSTO E SOBERANO.
ENTRE AS AÇÕES IMEDIATAS PARA REVERTER O BLOQUEIO, O CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONIF), QUE REÚNE OS REITORES E REITORAS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE TODO O PAÍS, ESTÁ BUSCANDO, JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS PARA IMPEDIR QUE O ORÇAMENTO CONTINUE BLOQUEADO. NA PRÓXIMA SEMANA, HAVERÁ UMA REUNIÃO DO CONIF COM A FRENTE PARLAMENTAR DOS INSTITUTOS FEDERAIS, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E, NO PRÓXIMO DIA 10, UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB.
ACREDITAMOS QUE O DIÁLOGO E A SENSIBILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE LIDAM COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERÁ GARANTIR A INTEGRALIDADE E A CONTINUIDADE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A SOBREVIVÊNCIA E MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO BRASIL.
ESCRITO POR ASCOM / IF SERTÃO-PE
Via Blog do Alvinho Patriota
